Breve História dos Hospitais Psiquiátricos.

A história da relação das sociedades com a loucura é longa. Foucault, em seu livro “A história da Loucura”, traça um percurso sobre suas formas de concepção e tratamento nas sociedades ocidentais. Grosso modo, Foucault mostrou que o período do Renascimento foi marcado pela ligação da loucura com o Sagrado; no período Clássico era entendida como desrazão;  já  na Modernidade, a loucura  passou à condição de doença mental.

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 O local de tratamento passou por diversas mudanças. O autor Paulo Amarante faz uma interessante descrição da história do hospital, que passou treze séculos (do IV ao XVII) sendo um local de filantropia, destinado aos miseráveis, desabrigados e enfermos. A criação do Hospital Geral pelo Rei da França em 1656, inaugurou  as funções sociais e políticas do hospital. Em seu decreto de fundação, o Hospital Geral destinava-se aos ”pobres de todos os sexos, lugares e idades, de qualquer qualidade de nascimento, e seja qual for sua condição, válidos ou inválidos, doentes ou convalescentes, curáveis ou incuráveis” (Foucault, 1978:49 apud Amarante).

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O hospital, que antes era uma instituição cuja missão era praticar caridade, mudou o foco de sua atuação para um viés político e social, isolando segmentos sociais menos favorecidos. Este período foi nomeado por Foucault como “O Grande Enclausuramento”, pois um grande número de pessoas passou a ser enclausurada no Hospital Geral, através do diretor da instituição. É interessante observar que, com a figura do diretor funda-se um terceiro poder, ao lado da polícia e da justiça, que tinham a responsabilidade em decidir quem seria levado à internação.

No final do século XVIII, com a Revolução Francesa e o novo espírito da época inspirado pelos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, uma quantidade grande de médicos – que antes dedicavam-se majoritariamente à nobreza – passou a atuar em hospitais. Aos poucos a medicina se apropriou do hospital, que passou a ser lugar de tratamento, distanciando-se das antigas funções de caridade e controle social. Em pouco tempo o hospital se tornou a instituição médica por excelência. Através da observação constante dos quadros clínicos e suas evoluções, o saber médico ampliou  muito o conhecimento que tinha das doenças. Com base no método científico, os hospitais tentaram se tornar ambientes em que os médicos procuravam ao máximo controlar as variáveis para a comprovação de suas hipóteses. 

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É neste contexto que Philippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria e um dos responsáveis pela clínica médica moderna, conduziu seu trabalho como diretor do Hospital Geral de Paris, a partir de 1793. Pinel teve a famosa atitude de desacorrentar os loucos. Ele abordou e teorizou a loucura como um fenômeno de alienação, “um distúrbio no âmbito das paixões, capaz de produzir desarmonia na mente e na possibilidade de perceber a realidade” (Amarante, 2007: 30). Como as causas da alienação mental estariam no meio social, o princípio de isolamento seria fundamental para poder proteger o paciente; outro motivo para isola-lo seria o de permitir o conhecimento da alienação em seu estado puro, sem interferências externas.

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A hospitalização dos pacientes também permitiu a observação, descrição, comparação e classificação dos casos de alienação mental. Para Pinel, as regras do hospital faziam por si só uma instituição terapêutica. Foi este pensamento que embasou o surgimento do tratamento moral: os horários, o regimento, as regras de conduta, toda a “soma de princípios e medidas que, impostos aos alienados, pretendiam reeducar a mente, afastar os delírios e as ilusões e chamar a consciência à realidade” (Amarante, 2007: 33).

Esta fundamentação terapêutica possui uma implicação política: na época da Revolução Francesa, o conceito de cidadania estava sendo construído, na medida em que a participação da vida social e política passaram a ser uma bandeira da sociedade. No entanto, uma distinção era feita aos alienados, que não eram admitidos como cidadãos. A condição deles implicava na perda do livre-arbítrio e da liberdade. Se alguma pessoa sofria de alienação mental, deveria permanecer isolada do resto da sociedade, submetida aos tratamentos imputados pelas instituições asilares.

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As instituições destinadas ao tratamento dos transtornos mentais permaneceram hegemônicas até meados do século XX, utilizando-se da internação como principal condição de tratamento. Além de permanecerem isolados do resto do mundo, os pacientes eram submetidos a regras extremamente rígidas e condições desumanas. Após a 2ª Guerra Mundial, a semelhança entre os campos de concentração e os manicômios passou a chamar a atenção da sociedade, gerando uma série de críticas às instituições e iniciando o caminho das reformas.

As que tiveram maior visibilidade ocorreram na França, E.U.A., Inglaterra e Itália. As diferentes estratégias tinham em comum a criação de serviços extra hospitalares, que realizassem o tratamento de maneira preventiva e descentralizada. Os movimentos reformistas tiveram características e focos diferentes. Alguns deles tinham premissas e propostas semelhantes, como a Comunidade Terapêutica e a Psicoterapia Institucional, que consideravam que o problema era a forma de gestão da instituição hospitalar e, portanto, investiram em transformações na instituição. Já a Psiquiatria Preventiva e a Psiquiatria de Setor não acreditavam que o hospital deveria ser o principal meio de tratamento, e propuseram a criação de outros serviços, que iriam gradativamente diminuir a importância do hospital psiquiátrico. Por último, a Psiquiatria Democrática e a AntiPsiquiatria, foram responsáveis pelas críticas mais radicais ao modelo asilar e à ciência psiquiátrica; não acreditavam que reformas poderiam melhorar as instituições de tratamento, pois elas eram apenas um efeito do modo que as sociedades lidavam com a loucura. Propuseram uma substituição completa das instituições hospitalares e de seus fundamentos, pois consideravam que a ciência psiquiátrica forjava uma doença, através da qual “se construiu o conjunto de aparatos científicos, legislativos, administrativos (precisamente, a “instituição”), todos referidos à doença” (Amarante, 2007: 58).

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Dessa forma, consideramos que a trajetória do tratamento em saúde mental está relacionada com suas condições históricas. O modo com que a sociedade lidou com a loucura refere-se ao que era possível durante aquela época, tanto em relação aos valores morais, quanto ao desenvolvimento institucional e tecnológico. Sendo assim, resta-nos ainda compreender quais os efeitos do atual modelo de tratamento, que conta com diversas práticas clínicas e avanços farmacológicos, porém que ainda suscita desafios para as instituições, políticas públicas e familiares, principalmente em relação à reinserção social do paciente.

 

Bruno Mangolini, Bruno Espósito e Tomás Bonomi

 

Referências:

AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

FOUCAULT, Michel. História da loucura. São Paulo: Editora Perspectiva, 2012.

FOUCAULT, Michel. O poder psiquiátrico. In: DAHER, Andrea (Trad.). Resumo dos Cursos do Collège de France. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997. Cap. 5, p. 47-57.

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